Manual para Acessibilidade aos prédios residenciais da cidade do Rio de Janeiro

Adaptando o lugar em que vivemos

Se a gente prestar atenção, vai ver que a maior parte da população, em algum momento, encontra dificuldade para realizar atividades simples, como circular pela calçada ou dentro de um edifício, por exemplo. São idosos, crianças, pessoas obesas, grávidas ou com alguma limitação ou deficiência, definitiva ou temporária.

Quando cuidamos da acessibilidade do nosso edifício, estamos colaborando para melhorar a qualidade de vida de muita gente, inclusive a nossa. Estamos mostrando respeito pelas diferenças físicas e sensoriais entre as pessoas e pelas mudanças que acontecem com o nosso corpo, da infância até a velhice.

Em todo o mundo, é cada vez maior a preocupação com as diferenças entre as pessoas. Arquitetos, construtores e administradores, planejam, constroem ou promovem adaptações nos espaços com o objetivo de proporcionar a todos o direito de desfrutar plenamente do lugar em que vivem.

A tendência mundial é projetar espaços,equipamentos e utilidades considerando a diversidade de tipos humanos, adotando um Desenho Universal que sirva ao máximo de pessoas diferentes, de forma a assegurar que:

• qualquer um possa usar;
• seja seguro e confortável para utilizar;
• seja simples e integrado com as outras soluções;
• seja fácil de entender e adequado às necessidades e limitações de cada um.

A Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população dos países em desenvolvimento sejam portadores de alguma deficiência.

No Brasil, os acidentes de trânsito produzem 120 mil portadores de deficiência permanente/ano.

O Censo 2000 aponta que a população brasileira está envelhecendo e a nossa expectativa de vida está aumentando.

E que temos no país 14,5% da população, ou cerca de 25 milhões de pessoas, portadoras de deficiência, mais de dois milhões em nosso Estado.

A maioria de nossos edifícios foi construída quando havia pouca preocupação com a acessibilidade. Felizmente, isso está mudando. Os novos projetos têm de ser acessíveis e os prédios procuram oferecer maior conforto para todos, inclusive para os portadores de deficiências em suas necessidades específicas do dia a dia.

No Brasil, também começamos a ver que a acessibilidade é fundamental. A idéia de que é preciso maior cuidado com a segurança das crianças e dos idosos aumenta a procura por prédios que garantam o livre acesso, independentemente das fases da vida e das condições de cada um. Afinal, vamos envelhecer um dia, com alguma limitação física ou sensorial e investir em acessibilidade será a garantia de maior independência para alguns e de benefício para todos, além de valorizar nosso patrimônio.

O ideal é a criação de caminhos livres de barreiras e sem interrupções, interligando as áreas do prédio utilizadas pelos moradores e visitantes, as chamadas Rotas Acessíveis. Rotas que levem as pessoas, com autonomia e segurança, desde a calçada e a entrada do edifício até ao apartamento e às demais áreas de uso comum.

Claro, é mais fácil projetar prédios acessíveis do que adaptar os já existentes. Mas se o seu edifício não foi construído com essas facilidades, muito pode ser feito ou melhorado. Com adaptações simples, feitas com o devido cuidado, conseguiremos ótimas soluções, favorecendo inclusive a estética do ambiente.

Para a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, acessível é o espaço, edificação, mobiliário ou elemento que possa ser alcançado, visitado e utilizado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com deficiência. A palavra acessível é usada tanto para a acessibilidade física como na comunicação e sinalização.

A qualidade das adaptações está diretamente ligada à segurança e ao conforto que elas proporcionam: rampas com inclinações suaves, capachos nivelados e embutidos no piso, corrimãos bem fixados, pisos diferenciados ou táteis para sinalizar desníveis, são algumas adaptações relativamente fáceis de serem feitas e que facilitam a locomoção de todo mundo.

É fundamental que as adaptações sejam bem feitas. Muitas vezes, com a melhor das intenções, realizamos modificações quase adequadas. Mas em acessibilidade, o quase não resolve. Poucos centímetros podem fazer grande diferença e prejudicar todo um trabalho bem intencionado. Por isso, é importante seguir com rigor as recomendações das normas técnicas brasileiras de acessibilidade - como a NBR 9050 da ABNT- e dos regulamentos da Prefeitura, que este manual detalha e que estão anexados no final.

Este manual pretende facilitar a tarefa dos que promovem as reformas, e focaliza as condições para a adaptação das edificações já construídas, a partir de parâmetros básicos para a acessibilidade. Entretanto, é preciso levar em consideração que as alternativas aqui apresentadas podem não representar todas as possibilidades de adaptação.

Tendo em vista a acessibilidade dos portadores de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, a Lei n.3.311/2001 e o Decreto nº 22705/ 2003, determinam as seguintes condições obrigatórias para adaptação dos condomínios residenciais multifamiliares:

• percurso livre de barreiras para acesso à edificação;
• existência de pelo menos um itinerário acessível para circulação horizontal e vertical entre as partes comuns e de serviços do edifício;
• utilização de rampas ou equipamentos eletromecânicos para vencer desníveis;
• mudanças de nível sinalizadas com piso tátil;
• circulações com largura mínima de 1,20m e portas com vão livre mínimo de 80cm nos itinerários acessíveis;
• quando houver elevador, cabine e porta acessíveis, inclusive com sinalização dos comandos em braille.

 

Para copiar o Manual para Acessibilidade, em formato PDF, clique aqui (arquivo com 5.085Kb).

Ou consulte o manual diretamente:

- Reconhecendo nossa diversidade
- Adaptando o lugar que vivemos
- Dimensões básicas que devemos conhecer
- Símbolo internacional de acesso
- Detalhes e cuidados no prédio
- Pode entrar, a casa é sua...
- Acesso a portaria
- Na portaria
- Circulando nos andares
- Nas áreas de recreação
- É bom lembrar que...
- Documentação necessária para licenciamento de obras de adaptação
- Órgãos que licenciam obras na cidade do Rio de Janeiro

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