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A partir de agora, conforme decreto publicado nesta quarta-feira, os prédios residenciais da cidade deverão ser adaptados para facilitar o acesso, a circulação e o uso das instalações comuns pelos portadores de deficiência. As novas licenças para construção ou reforma serão concedidas somente para os que apresentarem projeto adequado às necessidades dos deficientes. A entrada, por exemplo, deverá ter rampas com inclinação máxima de dez por cento e largura mínima de um metro e vinte centímetros. Os elevadores serão adaptados e os interruptores, interfones, campainhas e comandos de janelas e maçanetas deverão estar entre 80 centímetros e um metro e vinte centímetros do chão. Também foram definidas outras instalações nas áreas comuns, entre elas dimensão das portas, capachos embutidos no piso e altura de vasos sanitários. Torneiras e válvulas de descarga serão acionadas por alavanca. Os projetos de adaptação serão apresentados pelos condomínios ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização da área, conforme o tipo de deficiência apresentada pelo proprietário de imóvel no prédio. Caso o condomínio não tenha condições para a adaptação imediata, será proposto um cronograma para realização das obras. Fonte: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
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